Conteúdos
Repositório de Conteúdos
Sessão principal destinada à navegação pelos eixos temáticos e programas vinculados à SEDIHPOP
Direitos Humanos
A política de Direitos Humanos promove e protege direitos fundamentais, atuando nos eixos: Programa de Proteção a pessoas em situação de risco e ameaça; Enfrentamento à Violência Institucional, com combate à tortura e monitoramento do sistema penitenciário por meio do MECT; e Mediação de Conflitos fundiários e socioambientais no campo e nas cidades, garantindo direitos territoriais e ambientais das comunidades.